RESUMO
Introdução: A regulação de acesso é uma ferramenta do Estado para a organização e a gestão das políticas públicas em saúde, representando um balizador entre oferta e demanda. Um dos grandes desafios da regulação assistencial é promover o acesso equânime dos usuários à atenção especializada e, desta forma, evitar ou diminuir a existência de filas de espera, uma situação muito comum para concessão e adaptação de próteses auditivas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Investigar a relação entre a oferta de vagas e a demanda de usuários candidatos à reabilitação auditiva no SUS no Rio Grande do Sul (RS). Metodologia: Estudo exploratório, censitário, transversal, de análise descritiva e aprovado pela Secretaria Estadual de Saúde do RS (SES/RS) e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição responsável (parecer número 4.313.572). Foram convidadas a participar deste estudo todas as 15 Coordenadorias Regionais de Saúde do RS (CRS/RS) - instâncias administrativas da SES/RS que contam com profissionais reguladores do acesso à reabilitação auditiva. A coleta de dados ocorreu, junto aos participantes, num período de seis meses (entre os anos de 2020 e 2021). As informações de oferta de vagas e demanda referem-se à série histórica do ano de 2019. A adesão dos participantes se deu pela assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados: Participaram 14 (93,33%) CRS/RS, as quais foram identificadas por letras na ordem das entrevistas. Seguem dados sobre a oferta mensal de vagas do procedimento, a demanda de usuários e o percentual de procedimentos efetivados (obtido pela relação entre oferta/demanda) nos prestadores de referência, em cada uma das CRS/RS: CRS A - 50, 240, 20,83%; CRS B - 73, 923, 7,91%; CRS C - 14, 1.641, 0,85%; CRS D - 20, 1.628, 1,23%; CRS E - 50, 570, 8,77%; CRS F - 22, 144, 15,28%; CRS G - 27, 291, 9,28%; CRS H - 128, 481, 26,61%; CRS I - 10, 390, 2,56%; CRS J - 60, 0, 100%; CRS K - 25, 447, 5,59%; CRS L - 28, 137, 20,44%; CRS M - 51, 123, 41,46%; CRS N - 20, 0, 100%. A análise do percentual entre oferta e demanda revelou que 12 (85,71%) delas possuíam oferta de vagas insuficiente, mostrando um expressivo desequilíbrio desta relação. Chamam atenção as CRS J e N, as quais, com 80 vagas contemplam integralmente toda a demanda. Conclusão: A carência assistencial em reabilitação auditiva no estado do RS, apontada pelo desequilíbrio da relação entre oferta e demanda na maioria das regiões, requer avaliação constante e atitudes oportunas dos gestores e reguladores de acesso. Há que se trabalhar para manutenção ou ampliação de vagas visando responder adequadamente às demandas regionais.