Encontro Internacional de Audiologia

ANAIS - TRABALHOS CIENTÍFICOS

AÇÕES DE SAÚDE AUDITIVA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO BRASIL: UM ESTUDO ECOLÓGICO DE 2014 A 2020
Amorim, A. A. L. ; Albuquerque, A. G. D. R. ; Araújo, E. S. ;

Introdução: A Organização Mundial de Saúde sintetizou na sigla H.E.A.R.I.N.G. as intervenções de saúde pública com maior potencial ​​de serem eficazes para o cuidado auditivo integrado ao longo da vida. Tal estratégia tem o propósito de direcionar os países para os esforços de prevenção e melhorar a prestação de serviços em nível individual e coletivo. No contexto do Brasil, a Atenção Primária à Saúde (APS) e o Programa Saúde na Escola (PSE) ampliam exponencialmente a articulação da saúde e educação e, por conseguinte, representam estratégias promissoras para a educação permanente em saúde, a prevenção e a identificação precoce de problemas auditivos, com possibilidade de potencializar consideravelmente o custo-efetividade das políticas públicas em saúde auditiva. Nesse contexto, dentre as 12 ações previstas no PSE está a saúde auditiva. Todavia, o fato de estar prevista não garante que ações estejam sendo desenvolvidas ao longo dos anos e nas diferentes localidades do país. Objetivo: Analisar e descrever as ações de saúde auditiva desenvolvidas no Brasil, no PSE, a partir do sistema de monitoramento das ações do programa. Metodologia: Estudo ecológico transversal descritivo, com dispensa do Comitê de Ética e utilização dos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Para a coleta de dados, realizada em Junho/2021, foram selecionadas as escolas identificadas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) no período de 2014 a 2020. A extração do SISAB reuniu informações sobre o quantitativo de atividades e número total de participantes, filtradas pela seleção ‘Saúde auditiva' no bloco “Práticas em Saúde”. Resultados: Os registros das ações em saúde auditiva no PSE só começaram efetivamente a partir de 2018, mesmo todos os municípios do território brasileiro estando aptos a aderirem ao PSE desde 2013. Foram identificadas 4.789 atividades da ação de saúde auditiva registradas nas Fichas de Atividades Coletivas no SISAB, fossem elas pactuadas ou não pactuadas nas adesões dos municípios ao PSE. Dessas ações, totalizaram 578.484 participantes nos anos de 2018 a 2020. Houve um aumento de 85 atividades em 2018 para 4.236 em 2019 e um decréscimo de 89% das atividades no ano de 2020 (n= 468), justificado pela pandemia do COVID-19 e suspensão das aulas presenciais. Ao considerar o ano de 2019, sem influência do contexto pandêmico, verificou-se que dentre todas as ações registradas para o PSE, a saúde auditiva teve o menor percentual de atividades (1,32%), participantes (1,31%), escolas (10,13%) e municípios (32,77%). Os estados Minas Gerais e Rio Grande do Sul tiveram o maior quantitativo de municípios que realizaram ações em saúde auditiva. Conclusão: Constatou-se que as intervenções de saúde auditiva do PSE têm crescido ao longo dos anos no país, porém, quando comparadas às outras ações do Programa ainda possui baixo índice tanto de atividades e participantes, quanto de escolas e municípios que realizam ações nesta área. Assim, ressalta-se a importância da inclusão de atividades voltadas à saúde auditiva nos diferentes municípios que aderiram ao PSE, além da adesão de novos municípios para a ampliação das ações de saúde auditiva nas escolas.

Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n° 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2017 abr 26 [citado 2021 jun 11]; Seção 1:36. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/ pri1055_26_04_2017.html

Chiari, A., Ferreira, R. C., Akerman, M., Amaral, J., Machado, K. M., & Senna, M. (2018). Inter-sector network in Brazil's School Health Program: subjects, perceptions, and practices. Cadernos de saude publica, 34(5), e00104217. https://doi.org/10.1590/0102-311X00104217

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DADOS DE PUBLICAÇÃO
Página(s): p.381
ISSN 1983-1793X
https://audiologiabrasil.org.br/36eia/anais-trabalhos-consulta/381