RESUMO
Introdução: A Organização Mundial da Saúde estima que há cerca de 34 milhões de crianças com perdas auditivas incapacitantes, destas, 60% poderiam ser prevenidas com medidas de saúde pública. Sabe-se ainda que a audição é um sentido essencial para o desenvolvimento da linguagem oral e para as habilidades de leitura, escrita e matemática. Consequentemente, as crianças com privação auditiva, em fase de alfabetização, podem apresentar atrasos no desenvolvimento cognitivo, baixo desempenho escolar e dificuldades de interação social. No contexto do Brasil, no ano de 2007 foi instituído o Programa Saúde na Escola (PSE), decreto nº 6286, que visa a intersetorialidade da educação pública e promoção da saúde por meio da articulação entre a Escola e a Atenção Primária à Saúde. Objetivo: Quantificar as ações de saúde auditiva desenvolvidas no PSE a nível nacional ao longo dos anos, a partir do sistema de monitoramento das ações do programa. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa ecológica transversal descritiva, com dispensa do Comitê de Ética e utilização dos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Para a coleta de dados, realizada em Fevereiro/2024, foram selecionadas as escolas identificadas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) no período de 2014 a 2023. A extração do SISAB reuniu informações sobre o quantitativo de atividades e número total de participantes, filtradas pela seleção ‘Saúde auditiva’ no bloco “Práticas em Saúde”. Resultados: Os registros das ações em saúde auditiva no PSE começaram efetivamente a partir de 2018, mesmo todos os municípios do território brasileiro estando aptos a aderirem ao programa desde 2013. Foram identificadas 97.503 atividades da ação de saúde auditiva registradas nas Fichas de Atividades Coletivas no SISAB, fossem elas pactuadas ou não pactuadas nas adesões dos municípios ao PSE. Tais ações resultaram no atendimento de 1.383.869 indivíduos nos anos de 2014 a 2023, totalizando 6,8% das atividades e 2,6% de participantes dentre todas as intervenções do PSE. Pôde-se observar um aumento expressivo nas atividades realizadas entre os biênios 2014-2015 e 2016-2017, totalizando um crescimento de 296%. Entre o período de 2016-2017 e 2018-2019, foi observado crescimento de 98,64% das atividades desenvolvidas quando comparado ao biênio anterior. Durante a pandemia de COVID-19, nos anos de 2020 e 2021 houve uma redução de 82,51% de atividades de saúde auditiva no PSE, resultando em 74,95% menos participantes quando comparado ao biênio anterior. No biênio 2022-2023, apesar de ter sido observado redução de 62,95% de atividades, houve aumento de 132% do total de participantes em relação ao contexto pandêmico. Os estados Minas Gerais, Ceará e Bahia tiveram o maior quantitativo de participantes que realizaram ações em saúde auditiva. Conclusões: Constatou-se que as intervenções de saúde auditiva do PSE têm crescido ao longo dos anos no país, porém, ainda detém a menor abrangência dentre as outras áreas do programa. Assim, evidencia-se a importância da ampliação das ações de saúde auditiva nas escolas para a manutenção e crescimento da cobertura do programa em todo território nacional.