RESUMO
Introdução: Estima-se que mais de 1,5 bilhão de pessoas sofrerão perdas auditivas no mundo, sendo que ao menos 430 milhões precisarão de atenção especializada. Assim, a deficiência auditiva é uma importante questão de saúde pública. Desenvolver estratégias de saúde coletiva que considerem a saúde auditiva é fundamental para identificar soluções preventivas e de reabilitação. A utilização de dados facilita a busca por melhorias nos serviços de saúde. Objetivo: Estudar a implementação de serviços e de procedimentos de reabilitação auditiva no Brasil entre os anos de 2013 e 2022. Metodologia: Pesquisa documental descritiva, baseada em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e das Informações de Saúde do DataSUS (Tabnet). Da plataforma Elasticnes, foram obtidos dados nos módulos “marcações” - habilitações relacionadas ao diagnóstico e reabilitação auditiva na média e alta complexidade; “equipamentos” - equipamentos de audiologia ativos no Sistema Único de Saúde (SUS); e “profissionais” - Fonoaudiólogo Geral (CBO 223810). Da plataforma Tabnet, levantou-se dados do módulo de Produção Ambulatorial (SIA/SUS), considerando os distintos procedimentos de dispensação e reposição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI). Todos os valores foram obtidos para o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2022 e foram tabulados por ano. Resultados: A média de estabelecimentos com habilitação em saúde auditiva em toda a rede SUS foi de 240 aparelhos, com desvio padrão de 30,78 e mediana de 237. O mínimo foi registrado em 2014, com 199 serviços, e o máximo em 2022, com 291. A proporção de Centros Especializados em Reabilitação (CER) em relação ao total de estabelecimentos habilitados apresentou um aumento médio de 2,71% ao ano, atingindo a marca de 46,39% dos serviços em 2022. Tal dado evidencia que a maioria dos serviços de saúde realiza a atenção à saúde auditiva em modalidade única. Observou-se um crescimento médio de 93,56 equipamentos de audiologia nos estabelecimentos do SUS por ano, sendo o ano de 2021 o de maior número de equipamentos (2097) e 2013, o de menor quantia (1271). Os maiores índices de dispensação de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) ocorreram nos anos de 2014 e 2022, com 219436 e 238830, respectivamente. Os anos de 2021 e 2022 foram os períodos de maior número de reposições (66.399 e 70.648, respectivamente), atingindo uma proporção de aproximadamente 30% das próteses auditivas dispensadas pelo SUS. Somente 15.614 fonoaudiólogos atuam no SUS (2022), não sendo possível, a partir dos dados encontrados, estabelecer a proporção de profissionais lotados nos serviços de reabilitação auditiva. O maior crescimento no número de fonoaudiólogos ocorreu entre os anos de 2013 e 2014, elevando-se de 11.097 para 12.331 profissionais. Conclusões: Todas as medidas consideradas para avaliar a implementação de serviços de atenção à pessoa com deficiência auditiva no SUS apresentaram crescimento entre os anos de 2013 e 2022. No entanto, a alta proporção de estabelecimentos cuja reabilitação auditiva é ofertada em modalidade única é um desafio no sentido da implementação da política pública de atenção à pessoa com deficiência.