RESUMO
Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil inseriu as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) como uma proposta de atenção à saúde em suas formas de cuidado. Tal iniciativa alinhou-se às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que incentivou seus países membros a integrar as Medicinas Tradicionais Integrativas e Complementares (MTIC). Nesse contexto, a literatura científica apontou que a Musicoterapia, reconhecida como MTIC, é uma das PICS/SUS que pode oferecer benefícios para a saúde auditiva infantil, pois utiliza experiências musicais com o intuito de favorecer o desenvolvimento cognitivo, auditivo, linguístico e socioemocional. Objetivo: Quantificar as atividades musicoterapêuticas do SUS a nível nacional, no contexto da Saúde Auditiva Infantil. Metodologia: Estudo ecológico transversal descritivo, com dispensa do Comitê de Ética. A busca foi realizada em março de 2024, por meio de banco de dados secundários, de domínio público, do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), no período de 2017 a 2023, a fim de responder à pergunta clínica: Qual é o panorama nacional das atividades musicoterapêuticas realizadas no SUS, no contexto da Saúde Auditiva Infantil? A obtenção de dados do SISAB compilou informações sobre a quantidade de atividades coletivas e número total de participantes, com idade entre zero e onze anos, com os filtros “Musicoterapeuta” na Categoria do Profissional e “Saúde Auditiva” em Práticas em Saúde. Em um segundo momento, utilizou-se o filtro de “Região”, com o intuito de verificar as regiões que mais aderiram as atividades musicoterapêuticas. Resultados: Embora a Musicoterapia tenha sido institucionalizada, como PICS/SUS, no ano de 2017, os registros das atividades iniciaram somente no ano de 2018. Desde então, foram identificadas atividades somente nos anos de 2018, com 73 atividades, 2019, com 43 atividades, e 2023, com uma atividade, totalizando 117 atividades musicoterapêuticas voltadas à saúde auditiva infantil, que resultaram no atendimento de 683 indivíduos. Houve uma queda de 41,1% na quantidade de atividades do ano de 2018 para 2019, e de 99,1%, de 2019 para 2023. As atividades dos anos de 2018 e 2019 restringem-se à região Sudeste, e a atividade do ano de 2023 restringe-se à região Sul. Quanto aos participantes das atividades, 1,07% tinham entre zero e três anos, 2,18% tinham entre quatro e cinco anos e 96,75% tinham entre seis e onze anos de idade. Não houveram atividades musicoterapêuticas no SUS em 2020, 2021 e 2022. Conclusão: Constatou-se que as poucas atividades musicoterapêuticas realizadas pelo SUS, no contexto da saúde auditiva infantil, diminuíram expressivamente ao longo dos anos e têm uma mínima abrangência no território nacional. Assim, evidencia-se a necessidade da disseminação da informação, fundamentada na prática baseada em evidências, acerca dos benefícios da Musicoterapia para a população infantil, a fim de fortalecer a Musicoterapia como uma PICS/SUS aliada à saúde auditiva infantil.